Termos e Condições
📄 Termos e Condições – Casa Shop Eletromóveis
Bem-vindo ao site redecasashop.com. Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa antes de utilizar nossos serviços.
1. Condições Gerais de Uso
1.1. O acesso e o uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas.
1.2. Ao se cadastrar ou realizar uma compra, o usuário declara fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
1.3. É terminantemente proibido utilizar este site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem qualquer legislação vigente.
2. Propriedade Intelectual
2.1. Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, ícones e elementos visuais – é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
2.2. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Casa Shop Eletromóveis LTDA.
3. Funcionalidade do Site
3.1. Este site opera como plataforma de e-commerce, intermediando a venda de produtos ao consumidor final.
3.2. As informações de preços, descrições, prazos de entrega e formas de pagamento estão disponíveis na página de cada produto, de forma clara e objetiva.
3.3. Todas as compras são acompanhadas da emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme legislação brasileira.
4. Política de Segurança e Privacidade
4.1. A Casa Shop Eletromóveis adota padrões elevados de segurança e criptografia para proteger os dados dos clientes.
4.2. Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para processar pedidos e se comunicar com o cliente, conforme descrito em nossa [Política de Privacidade].
5. Responsabilidades e Limitações
5.1. A loja não se responsabiliza por falhas técnicas externas, como problemas de conexão à internet, indisponibilidade de terceiros ou interrupções de serviço que estejam fora de seu controle.
5.2. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistências cadastrais ou descumprimento dos termos aqui estabelecidos.
6. Alterações nos Termos
6.1. Estes Termos e Condições podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.
6.2. O uso continuado do site após eventuais alterações implicará concordância automática com os novos termos.
7. Foro e Legislação
7.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e normas relativas ao comércio eletrônico.
7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Casa Shop Eletromóveis LTDA – CNPJ: 42.749.644/0001-27
📍 Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, 628 – Hauer – Curitiba/PR – CEP 81630-460
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